Resolva MaisLegislação federal
Ação civil pública 195 Exercícios
Agência de promoção de exportações do brasil e legislação específica 45 Exercícios
- Apex-brasil
- Decreto n° 4.584 de 2003 - institui o serviço social autônomo agência de promoção de exportações do brasil - apex-brasil
- Lei n° 10.668 de 2003 - autoriza o poder executivo a instituir o serviço social autônomo agência de promoção de exportações do brasil - apex-brasil
- Programa de compliance da apex-brasil
- Regulamentos da agência de promoção de exportações do brasil - apex-brasil
- Resolução cda nº 10 de 2019 - estatuto social da apex-brasil
Agência nacional da aviação civil 31 Exercícios
Agência nacional de águas 13 Exercícios
Agência nacional de energia elétrica 72 Exercícios
Agência nacional de telecomunicações 68 Exercícios
Agência nacional do petróleo gás natural e biocombustíveis 262 Exercícios
Agente de combate às endemias 18 Exercícios
Arbitragem 19 Exercícios
Atendimento da alimentação escolar e programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica 5 Exercícios
Atividades e setores da profissão de radialista 5 Exercícios
Banco nacional de habitação 16 Exercícios
Cargos em comissão e funções de confiança do ministério do planejamento desenvolvimento e gestão 12 Exercícios
Cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública 7 Exercícios
Código brasileiro da aeronáutica 63 Exercícios
Código de ética do ibge 23 Exercícios
Código de ética dos profissionais de educação física. legislação específica 14 Exercícios
Código de ética e disciplina dos representantes comerciais 5 Exercícios
Código de ética médica 6 Exercícios
Comissão especial dos ex-territórios federais de rondônia do amapá e de roraima 7 Exercícios
Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 35 Exercícios
Conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do poder executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego 6 Exercícios
Conhecimentos técnicos específicos sobre o ibge 83 Exercícios
Conselho federal de medicina 21 Exercícios
Conselho federal e regionais dos técnicos industriais e legislação específica 166 Exercícios
Consolidação da legislação sobre direitos autorais 36 Exercícios
Controle da administração pública 5 Exercícios
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência 15 Exercícios
Convênios e ajustes do sistema nacional integrado de informações econômico-fiscais sinief-confaz 15 Exercícios
Cria a fundação de previdência complementar do servidor público federal 12 Exercícios
Criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas agências reguladoras 31 Exercícios
Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual 10 Exercícios
Criação do conselho federal e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional 11 Exercícios
Criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico 89 Exercícios
Criação do sistema nacional de registro de identificação civil e instituição de seu comitê gestor 11 Exercícios
Crime de genocídio 6 Exercícios
Decreto 93.872 de 1986 5 Exercícios
Decreto nº 6.929 de 2009 cargos em comissão e funções de confiança do ministério do planejamento desenvolvimento e gestão 9 Exercícios
Decreto-lei 227 de 1967 5 Exercícios
Definição de organização criminosa. investigação criminal meios de obtenção da prova infrações penais correlatas e procedimento criminal 11 Exercícios
Desapropriações por utilidade pública 6 Exercícios
Desenvolvimento de pessoal da administração pública federal 128 Exercícios
Diretrizes nacionais para o saneamento básico 18 Exercícios
Disciplina a ação civil pública 113 Exercícios
Dispõe sobre a agricultura orgânica e decreto nº 6.323 de 2007 9 Exercícios
Dispõe sobre a legislação tributária federal as contribuições para a seguridade social o processo administrativo de consulta 8 Exercícios
Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor 6 Exercícios
Dispõe sobre alienação parental 14 Exercícios
Dispõe sobre alimentos gravídicos 7 Exercícios
Dispõe sobre o cadastro único para programas sociais do governo federal 5 Exercícios
Dispõe sobre o estágio de estudantes 30 Exercícios
Dispõe sobre o programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos 9 Exercícios
Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários 7 Exercícios
Dispõe sobre o sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à união estados e municípios 9 Exercícios
Dispõe sobre os conselhos de medicina 57 Exercícios
Dispõe sobre participação proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 30 Exercícios
Diversos 1250 Exercícios
- 2020
- Abo
- Aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela união estados distrito federal e municípios
- Autoriza a criação da região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno
- Celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos
- Classificação e codificação brasileira de desastres
- Cofiex
- Compensação financeira entre o rgps e os regimes de previdência dos servidores
- Conselho nacional de política criminal e penitenciária e do conselho nacional lgbt
- Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no brasil
- Código de ética profissional da engenharia da agronomia da geologia da geografia e da meteorologia
- Decreto-lei 2.321 de 1987
- Decreto-lei 3.365 de 1941
- Decreto-lei 288 de 1967; decreto-lei 356 de 1968 e decreto 61.244 de 1967
- Decreto-lei 538 de 1969
- Decreto-lei 666 de 1969
- Decreto-lei nº 759 de 1969
- Decreto 1.832 de 1996
- Decreto 4.074 de 2002
- Decreto 4.187 de 2002
- Decreto 4.346 de 2002
- Decreto 4.418 de 2002
- Decreto 4.748 de 2003
- Decreto 4.887 de 2003
- Decreto 5.378 de 2005 (revogado pelo decreto 9.094 de 2017)
- Decreto 5.707 de 2006 - desenvolvimento de pessoal da administração pública federal
- Decreto 6.029 de 2007
- Decreto 6.049 de 2007
- Decreto 6.654 de 2008
- Decreto 7.579 de 2011
- Decreto 70.235 de 1972
- Decreto 85.064 de 1980 - regulamenta a lei 6.634 de 1979 - faixa de fronteira
- Decreto 88.777 de 1983
- Decreto n° 6.523 de 2008
- Decreto n° 9.057 de 2017
- Decreto nº 2.315 de 1997
- Decreto nº 3.017 de 1999
- Decreto nº 3.591 de 2000
- Decreto nº 3.604 de 2000 e decreto nº 8.258 de 2014
- Decreto nº 5.129 de 2004
- Decreto nº 5.153 de 2004
- Decreto nº 5.550 de 2005 (revogado sucessivamente até decreto nº 8.949 de 2016)
- Decreto nº 5.622 de 2005
- Decreto nº 5.825 de 2006
- Decreto nº 5.906 de 2006
- Decreto nº 6.040 de 2007
- Decreto nº 7.175 de 2010
- Decreto nº 7.492 de 02/06/2011
- Decreto nº 7.962 de 2013
- Decreto nº 7.962 de 2013 - regulamenta a lei nº 8.078 de 1990 para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico
- Decreto nº 8.428 de 2015
- Decreto nº 8.471 de 2015
- Decreto nº 8.539 de 2015
- Decreto nº 9.194 de 2017
- Decreto nº 9.203 de 2017
- Decreto nº 9.278 de 2018
- Decreto nº 9.324 de 2018
- Decreto nº 9.586 de 2018
- Decreto nº 10.046 de 2019
- Decreto nº 10.661 de 2021
- Decreto nº 21.111 de 1932
- Decreto nº 23.569 de 1933
- Decreto nº 24.114 de 1934
- Decreto nº 70.274 de 1972
- Decreto nº 100 de 1991
- Dg/dpf
- Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional
- Dispõe sobre o sistema de consórcio
- Diversos
- Diversos (2)
- Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no brasil
- Estatuto da unirio
- Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme
- Instalações elétricas de baixa tensão
- Instrução normativa nº 8 de 2017 - mpog/cgu
- Lei 4.076 de 1962
- Lei 4.375 de 1984
- Lei 5.662 de 1971
- Lei 5.700 de 1971
- Lei 5.764 de 1971
- Lei 6.024 de 1974
- Lei 6.316 de 1975
- Lei 6.634 de 1979
- Lei 6.815 de 1980 (revogada pela lei 13.445 de 2017) lei 6.964 de 1981
- Lei 7.170 de 1983
- Lei 7.437 de 1985
- Lei 7.766 de 1989
- Lei 7.913 de 89
- Lei 8.142 de 1990
- Lei 8.159 de 1991
- Lei 8.171 de 1991
- Lei 8.176 de 1991
- Lei 8.270 de 1991
- Lei 8.691 de 1993
- Lei 8.854 de 1994
- Lei 8.974 de 1995 (revogada pela lei 11.105/2005)
- Lei 9.034 de 1995 (revogado pela lei 12.580 de 2.013)
- Lei 9.074 de 1995
- Lei 9.472 de 1997 - agência nacional de telecomunicações - anatel e legislação específica
- Lei 9.615 de 1998
- Lei 9.674 de 1998
- Lei 10.054 de 2000
- Lei 10.188 de 2001
- Lei 10.610 de 2002
- Lei 10.711 de 2003
- Lei 10.836 de 2004
- Lei 10.931 de 2004
- Lei 11.502 de 2007
- Lei 11.904 de 2009
- Lei 11.952 de 2009
- Lei 11.977 de 2009
- Lei 12.030 de 2009
- Lei 12.485
- Lei 12.663 de 2012
- Lei 12.694 de 2012
- Lei 12.772 de 2012
- Lei 12.813 de 2013
- Lei 12.840 de 2013
- Lei 12.840 de 2013 - destinação de bens de valor cultural artístico ou histórico aos museus
- Lei 13.185 de 2015
- Lei 13.254 de 2016
- Lei 13.300 de 2016
- Lei 13.344 de 2016
- Lei 6009 de 1973
- Lei complementar 116 de 2003
- Lei complementar 125 de 2007
- Lei complementar n.º 160 de 2017
- Lei nº 4.923 de 1965
- Lei nº 5.194 de 1966 - profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia arquitetura e agronomia - confea e legislação específica
- Lei nº 6.088 de 1974
- Lei nº 6.683 de 1979
- Lei nº 6.838 de 1980
- Lei nº 7.102 de 1983
- Lei nº 7.913 de 1989
- Lei nº 8.029 de 1990
- Lei nº 8.901 de 1994
- Lei nº 9.294 de 1996
- Lei nº 9.431 de 1997
- Lei nº 9.532 de 1997
- Lei nº 9.636 de 1998
- Lei nº 9.873 de 1999
- Lei nº 9.972 de 2000
- Lei nº 10.267 de 2001
- Lei nº 10.308 de 2001
- Lei nº 10.446 de 2002
- Lei nº 10.778 de 2003
- Lei nº 10.833 de 2003
- Lei nº 10.887 de 2004
- Lei nº 11.124 de 2005
- Lei nº 11.473 de 2007
- Lei nº 11.516 de 2007
- Lei nº 11.646 de 2008
- Lei nº 11.738 de 2008
- Lei nº 11.796 de 2008
- Lei nº 11.907 de 2009
- Lei nº 11.959 de 2009
- Lei nº 12.101 de 2009
- Lei nº 12.334 de 2010
- Lei nº 12.343 de 2010
- Lei nº 12.468 de 2011
- Lei nº 12.512 de 2011
- Lei nº 12.984 de 2014
- Lei nº 13.018 de 2014
- Lei nº 13.060 de 2014
- Lei nº 13.103 de 2015
- Lei nº 13.123 de 2015
- Lei nº 13.257/2016
- Lei nº 13.260/2016
- Lei nº 13.531 de 2017
- Lei nº 13.640 de 2018
- Lei nº 13.846 de 2019
- Lei nº 13.954 de 2019
- Lei nº 13.979 de 2020 e lei nº 14.035 de 2020
- Lei nº 14.116 de 2020
- Licitação e contratos do serviço nacional de aprendizagem do cooperativismo sescoop
- Manual de assistências do sistema penitenciário federal
- Mpog/cgu
- Novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
- Obras e serviços poluidores
- Política nacional de participação social (pnps) decreto n.º 8.189/2014
- Portaria interministerial nº 210 de 2014
- Procedimento de visita social aos presos
- Processo seletivo para a contratação de empregados sescoop
- Regime de recuperação fiscal dos estados e do distrito federal
- Resolução 030 de 1998
- Resolução 1.000 de 2002 do confea
- Resolução 2.023 de 2013 do cfm
- Resolução 203 de 2012 da suframa. decreto 783 de 1993. portaria interministerial 170 de 2010
- Resoluções do conselho nacional de política criminal
- Resoluções do conselho nacional de política criminal e penitenciária
- Sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação
Elaboração a redação a alteração e a consolidação das leis 24 Exercícios
Elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia 14 Exercícios
Elaboração redação alteração e consolidação das leis 32 Exercícios
Empresa brasil de comunicação s.a. 8 Exercícios
Empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária 22 Exercícios
Empresa brasileira de serviços hospitalares 406 Exercícios
Estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional 43 Exercícios
Estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações 198 Exercícios
Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da administração pública e normas gerais sobre concurso público 19 Exercícios
Estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal 46 Exercícios
Estatuto da igualdade racial 181 Exercícios
Estatuto da terra 7 Exercícios
Estatuto de defesa do torcedor 13 Exercícios
Estatuto dos militares 8 Exercícios
Estatuto geral das guardas municipais 172 Exercícios
Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte 103 Exercícios
Estatuto social da fundação de previdência complementar do servidor público federal do poder judiciário 6 Exercícios
Estatuto social da telebras e legislação específica 9 Exercícios
Estratégia de governo digital 28 Exercícios
Estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal 10 Exercícios
Exercício da profissão de técnico de administração 58 Exercícios
Exercício da profissão de técnico industrial 100 Exercícios
Fundo de garantia do tempo de serviço 7 Exercícios
Fundos constitucionais de financiamentos 8 Exercícios
Gestâo de recursos humanos das agências reguladoras 6 Exercícios
Identificação criminal do civilmente identificado 51 Exercícios
Impenhorabilidade do bem de família 33 Exercícios
Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo 5 Exercícios
Informatização do processo judicial 44 Exercícios
Infrações administrativa contra as leis de finanças públicas 5 Exercícios
Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio 15 Exercícios
Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal 9 Exercícios
Institui o programa de combate à intimidação sistemática 10 Exercícios
Instituição da rede federal de educação profissional científica e tecnológica. criação dos institutos federais de educação ciência e tecnologia 199 Exercícios
Instituição da relação anual de informações sociais 7 Exercícios
Instituição do conselho federal e dos conselhos regionais de odontologia e legislação específica de odontologia 13 Exercícios
Instituição do sistema nacional de avaliação superior 28 Exercícios
Instrução normativa seges/me nº 01 de 2019 18 Exercícios
Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia 18 Exercícios
Legislação de universidades e institutos federais 142 Exercícios
Legislação específica da profissão de técnico industrial 13 Exercícios
Lei 11.440 de 2006 e decreto 1.565 de 1995 6 Exercícios
Lei 11.671 de 2008 5 Exercícios
Lei 11.794 de 2008 5 Exercícios
Lei 12.010 de 2009 6 Exercícios
Lei 12.514 de 2011 6 Exercícios
Lei 12.690 de 2012 6 Exercícios
Lei 5.905 de 1973 6 Exercícios
Lei 8.560 de 1992 5 Exercícios
Lei complementar federal nº 24 de 1975 7 Exercícios
Lei complementar nº 116 de 2003 81 Exercícios
Lei complementar nº 87 de 1996 24 Exercícios
Lei complementar nº 94 de 1998 9 Exercícios
Lei da inovação 34 Exercícios
Lei da reforma bancária. lei do sistema financeiro nacional 12 Exercícios
Lei de acesso à informação 52 Exercícios
Lei de acesso à informação e decreto nº 7.724 de 2012 1038 Exercícios
Lei do planejamento familiar 5 Exercícios
Lei do serviço militar 5 Exercícios
Lei dos interesses difusos 37 Exercícios
Lei n° 6.496 de 1977 36 Exercícios
Lei n° 6.839 de 1980 5 Exercícios
Lei nº 10.671 de 2003 e lei nº 12.299 de 2010- estatuto de defesa do torcedor 10 Exercícios
Lei nº 8.745 de 1993 5 Exercícios
Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 17 Exercícios
Língua brasileira de sinais 23 Exercícios
Locações dos imóveis urbanos 71 Exercícios
Mandado de segurança individual e coletivo 149 Exercícios
Marco civil da internet 18 Exercícios
Medida provisória 2.228 de 2001 5 Exercícios
Medidas cautelares contra atos do poder público 7 Exercícios
Monumentos arqueológicos e pré-históricos 8 Exercícios
Mp 2.228 de 2001 35 Exercícios
Normas de conduta dos servidores públicos civis da união das autarquias e das fundações públicas 58 Exercícios
Normas do cerimonial público 7 Exercícios
Normas do regulação do setor farmacêutico 16 Exercícios
Normas gerais sobre desporto 6 Exercícios
Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados 19 Exercícios
Nova regulamentação da profissão de corretor de imóveis. funcionamento de seus órgãos de fiscalização. legislação específica do cofeci 156 Exercícios
Organização da administração federal 36 Exercícios
Organização da presidência da república e dos ministérios 31 Exercícios
Organização do patrimônio histórico e artístico nacional 32 Exercícios
Organização dos serviços de telecomunicações criação e funcionamento de um órgão regulador 37 Exercícios
Organização preparo e emprego das forças armadas 8 Exercícios
Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias letra de crédito imobiliário cédula de crédito imobiliário cédula de crédito bancário 7 Exercícios
Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação em instituições federais 148 Exercícios
Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação em instituições federais e decreto nº 5.824 de 2006 90 Exercícios
Plano de desenvolvimento institucional em instituições de ensino superior 8 Exercícios
Plano nacional de cultura 10 Exercícios
Política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais 6 Exercícios
Política nacional de arquivos públicos e privados 27 Exercícios
Política nacional de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e reforma agrária 13 Exercícios
Política nacional de cooperativismo. instituição do regime jurídico das sociedades cooperativas 8 Exercícios
Política nacional de formação dos profissionais da educação básica 7 Exercícios
Política nacional de proteção e defesa civil 37 Exercícios
Política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e sistema único de segurança pública (susp) 48 Exercícios
Política nacional do idoso conselho nacional do idoso e decreto 1.948 de 1996 28 Exercícios
Política nacional do idoso; criação do conselho nacional do idoso 12 Exercícios
Política nacional para a população em situação de rua 13 Exercícios
Política nacional sobre drogas e decreto nº 4.345 de 2002 7 Exercícios
Portaria mps 173 de 2008 10 Exercícios
Portarias e instruções normativas da secretaria nacional de renda de cidadania/ministério do desenvolvimento social e combate à fome 11 Exercícios
Princípios regras e instrumentos para o governo digital 8 Exercícios
Processo administrativo fiscal 6 Exercícios
Processo e o julgamento dos mandado de injunção individual e coletivo. 11 Exercícios
Profissão de bibliotecário 5 Exercícios
Profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia arquitetura e agronomia 130 Exercícios
Programa bolsa família e decreto nº 5.209 de 2004 14 Exercícios
Programa habitacional minha casa minha vida 14 Exercícios
Programa nacional de apoio à cultura 38 Exercícios
Programa nacional de educação fiscal 5 Exercícios
Qualificação de entidades como organizações sociais 30 Exercícios
Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações da sociedade civil de interesse público 14 Exercícios
Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da crfb de 1988 88 Exercícios
Regime especial de tributação para a plataforma de exportação de serviços de tecnologia da informação 10 Exercícios
Regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias 25 Exercícios
Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação 19 Exercícios
Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da união e do distrito federal 5 Exercícios
Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. programa nacional do patrimônio imaterial 13 Exercícios
Regulamenta a lei nº 10.436 de 2002 7 Exercícios
Regulamenta a lei nº 11.107 de 2005 que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos 22 Exercícios
Regulamenta a profissão de corretor de imóveis 23 Exercícios
Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do decreto-lei nº 4.657 de 1942 81 Exercícios
Regulamentação da ação popular 67 Exercícios
Regulamentação da expedição das carteiras de identidade e validade nacional 38 Exercícios
Regulamentação da lei 12.815 de 2013 17 Exercícios
Regulamentação das atividades dos representantes comerciais autônomos 20 Exercícios
Regulamentação das atividades dos representantes comerciais autônomos e legislação específica do confere 47 Exercícios
Regulamentação das profissões de biólogo e de biomédico criação do conselho federal e dos conselhos regionais de biologia e biomedicina 19 Exercícios
Regulamentação do exercício das profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro-agrônomo 6 Exercícios
Regulamentação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação 9 Exercícios
Regulamento penitenciário federal 11 Exercícios
Regularização fundiária urbana 30 Exercícios
Remoção de órgãos tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento 7 Exercícios
Remoção de órgãos tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e decreto nº 9.175 de 2017 5 Exercícios
Resolução 47 de 2013 5 Exercícios
Resolução nº 1.000 de 2002 10 Exercícios
Resolução nº 56 de 2012 do conselho superior do instituto federal do paraná 6 Exercícios
Resoluções do conselho federal de farmácia 68 Exercícios
Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 27 Exercícios
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores 84 Exercícios
Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira 278 Exercícios
Retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal pelo fornecimento de bens e serviços 6 Exercícios
Saneamento básico e domiciliar 5 Exercícios
Serviço federal de processamento de dados 5 Exercícios
Serviços postais 8 Exercícios
Sigilo das operações de instituições financeiras 24 Exercícios
Simplificação de atendimento aos usuários de serviços públicos 25 Exercícios
Sistema brasileiro de inteligência e agência brasileira de inteligência 368 Exercícios
- Decreto 6.408 de 2008 (revogado pelo decreto 8.905 de 2016) cargos em comissão e funções de confiança na agência brasileira de inteligência - abin
- Decreto nº 3.505 de 2000 - política de segurança da informação
- Decreto nº 4.376 de 2002 - organização e o funcionamento do sistema brasileiro de inteligência
- Decreto nº 7.845 de 2012 - procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação
- Decreto nº 8.905 de 2016 - estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos da abin
- Lei 12.527 de 2011 - lei de acesso à informação
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